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O que são impostos?

11 Jul

Para o cidadão, imposto é isso mesmo: um pagamento que se lhe impõe, ou melhor dizendo, que lhe é imposto. Traduzindo isso para a linguagem jurídica, dizemos que todo pagamento obrigatório que não seja decorrente de uma punição por ato ilícito é imposto. Já economicamente falando, os impostos são nada mais nada menos do que a principal forma de um país se financiar. Hoje vamos nos concentrar neste aspecto econômico.

Assim, economicamente falando, um país pode ser comparado a uma família. Uma família tem despesas: contas de luz, de água, de telefone, mensalidades das escolas dos filhos, do plano de saúde, da casa própria, do carro, etc etc etc. Para custear essas despesas a família se organiza de modo a angariar receitas que sejam suficientes para, no mínimo, igualarem-se com as despesas. O que acontece, usualmente, é que o pai e a mãe trabalham e, em razão disso, auferem cada um uma renda que, somadas, tornam-se suficientes para pagar todas as contas da família e, de preferência, poupar um “dinheirinho” para fazer uma viagem no final do ano. O salário do pai e da mãe é, portanto, o que financia as despesas da família.

Um país, igualmente, possui suas despesas: construir estradas, hospitais, escolas, etc. Para financiarem essas despesas os países precisam de fontes de receita. Se a forma que a família achou de obter sua receita foi por meio dos salários do pai e da mãe, a forma que os governos encontraram para se financiar (e isso acontece desde que existe civilização) foram os impostos.  A idéia, aqui, é que cada cidadão, ou melhor, cada pecinha do mosaico formador de um país, contribua com um pagamento, em geral imposto por lei, a fim de que o país todo, juntando esses pagamentos, aufira uma renda e com ela consiga custear suas despesas.

E aqui é interessante buscar outro conceito econômico, que é o conceito da escassez. Por esse conceito, entende-se que o dinheiro, ou melhor, as receitas, são limitadas. Em um contexto estatal, o dinheiro que um país arrecada é limitado.  Vez que é limitado, cabe ao Estado (ou ao governo, ou ao país – chame como quiser) manejar o uso desse dinheiro. Voltemos ao contexto familiar: a renda da família é limitada. Assim, os pais, quando fazem as contas de suas despesas, sabem que, por não terem recursos ilimitados, podem matricular seus filhos ou na escola de natação ou na escola de inglês. Então, se a mensalidade da escola de natação é R$ 150,00, isso significa que pelo menos esses R$ 150,00 não poderão ser gastos com a escola de inglês. A conta é simples, quase intuitiva.

O país vive o mesmo drama: se gastar muito com prédios públicos, por exemplo, terá menos dinheiro para gastar com construção de estradas. Gastar 10 milhões de reais para construir uma penitenciária significa que esses 10 milhões não serão gastos para construir escolas. Se, daquele montante que o país arrecada por recolher impostos meus e seus, ele gastar muito com o pagamento de salários de congressistas, isso significa que restará menos dinheiro para pagar os salários dos professores. O raciocínio segue: cada real perdido com a corrupção é um real a menos que pode ser gasto com hospitais; cada centavo investido na construção de um estádio de futebol é um centavo a menos investido na construção de escolas; um centavo gasto com propaganda política obrigatória é um centavo a menos gasto com políticas anti-drogas…

No ambiente familiar, os pais ponderam a melhor forma de usar os recursos auferidos de suas receitas em benefício de seus filhos. Mas o que tem se visto ao longo das últimas décadas no Brasil é que os sucessivos governos têm forçado o aumento de sua receita, pelo aumento da carga tributária que eu e você pagamos, sem se preocuparem com gastar essa receita da melhor forma possível para os cidadãos. Só que hoje a carga tributária está muito alta, quase impossível de ser aumentada (35% do PIB, dado do IBPT), e os filhos, ou melhor, os cidadãos, não estão satisfeitos com a maneira que esse dinheiro tem sido gasto. Será que não é a hora de os governos atentarem para gastar com o que a população precisa, buscarem o melhor para os filhos? Ou esse ciclo de aumento de impostos e descaso com as despesas vai continuar? Para onde será que esse ciclo pode nos levar, ou, pior ainda, nos impedir de chegar?  Ficam o esclarecimento prévio e as questões para reflexão e preocupação.

Com certeza, a gente sabe quem lucra mais com a nossa carga tributária

 
Daniel Baramili
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